Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.289, de 20 de janeiro de 1997AUTORIZA CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.908, de 20 de março de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, ACRESCENTA-SE O § 3º A LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.214, de 02 de março de 2011DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA.