Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.239, de 27 de dezembro de 1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.325, de 26 de novembro de 1997ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1289, DE 20.01.97, QUE CONCEDE CESTA BÁSICA A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.784, de 07 de julho de 2005DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.