Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.557, de 31 de dezembro de 2001INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.690, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.782, de 27 de abril de 2017DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.