Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.593, de 26 de junho de 2002ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 3º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1557, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.676, de 28 de novembro de 2003ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1557/2001 E § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1657/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.064, de 07 de julho de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4º E INCISOS II, III, IV E VI, DO ARTIGO 7º E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 7º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1557/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.318, de 08 de março de 2012DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.