Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1557/2001 E § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1657/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.557, de 31 de dezembro de 2001INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.657, de 18 de agosto de 2003INSTITUI A CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO - CAS, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.