Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO - CONSEA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.944, de 10 de setembro de 2007CRIA O CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.516, de 16 de abril de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2346, DE 24 DE MAIO DE 2012.