Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA O CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.964, de 13 de fevereiro de 2008ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1944 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE "CRIA O CONSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.346, de 24 de maio de 2012ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO - CONSEA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.678, de 13 de novembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.