Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2346, DE 24 DE MAIO DE 2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.346, de 24 de maio de 2012ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO - CONSEA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.678, de 13 de novembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.678, de 13 de novembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.