Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO.
DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO COM O NOME DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ANTÔNIO FABRÍCIO GARCEZ FREIRE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 27 DE ABRIL DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2267, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2084, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE UM MÉDICO PARA ATUAR NA EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOA PARA O INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SANTO AUGUSTO.
Concede férias regulamentares à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
Concede anuênio à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Schio, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 11/09/2012