Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece horário para concessão de audiências públicas.
Concede férias complementares ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
APROVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO NA MICRORREGIÃO CELEIRO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 14032, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE CÁLCULO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1319, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
Exonera o servidor Solon Minello Pannebecker do cargo de Assessora da Presidência.
Exonera a servidora Maria Perinazzo da Veiga do cargo de Diretora Geral.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PEDRO MOCELLIN
INCLUI FRUTAS CÍTRICAS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
INSTITUI COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA EUGENIO ÁSCOLI.
Concede férias complementares ao servidor Eduardo Schio, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Altera a redação do caput do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 02/01/2013