Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SANTO-AUGUSTENSE DOS UNIVERSITÁRIOS DE IJUÍ - ASUNI.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EMPREGADOS PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Concede anuênio ao servidor Eduardo Schio, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
TRANSFERE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA A ESTÂNCIA DE RODEIOS NERCY LIBERATO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO XXXI RODEIO CRIOULO DO CTG POMPÍLIO SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Concede férias regulamentares à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
NOMEIA O SERVIDOR RODRIGO REISNER DO CARGO DE DIRETOR GERAL.
Concede anuênio ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo.
Concede férias regulamentares ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo
Designa membros para a Comissão Representativa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 21/03/2013