Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, CEDER PROFESSORES E PRESTAR APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SANTO AUGUSTO.
Concede anuênio à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR META NO PPA E LDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR METAS NO PPA E LDO.
Convoca o servidor Eduardo Schio, que se encontra em gozo de férias.
Nomeia membros da Comissão de Julgamento de Licitações para o ano de 2013.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES SOBRE O ABONO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA HIPOTECA, FUSÃO E UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL, ADQUIRIDOS PELA RENOVADORA DE PNEUS SANTO AUGUSTO LTDA., COM INCENTIVOS CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAR META NO PPA E LDO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 27 DE ABRIL DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
ALTERA O § 1º DO ART. 32, DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº 4, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Schio, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM RECURSOS DE REPASSE ADICIONAL DE INCENTIVO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 29/04/2013