Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA GENTILEZA NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PPA E NA LDO, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER O VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À 16ª EXPOFEIRA DO GADO LEITEIRO E 16ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA CEDER UM SERVIDOR AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ACLAIR SCHUTZE & CIA LTDA - ME - LAR DOCE LAR DOS IDOSOS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 9º, E DE SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1355, DE 23 DE JUNHO DE 1998.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2013, QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE - AVIPAE, DE SANTA ROSA/RS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 206, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO.
Designa servidor, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, a fazer parte da Central de Avaliação dos Servidores Municipais de Santo Augusto – C.A.S.
Nomeia a senhorita Ana Paula Marques no cargo de Assessora da Presidência.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 20/06/2013