Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER O VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À 6ª FEICISA - FEIRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nomeia membros da Comissão de Julgamento de Licitações para o ano de 2013.
CRIA O TROFÉU TRADICIONALISTA MIGUEL CURTARELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 1ºA E §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º NA LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 18 DE MAIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Concede férias complementares ao servidor Eduardo Schio, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA E LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2419, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO LAR DOCE LAR DOS IDOSOS.
CRIA CARGOS DE ALMOXARIFE, CONTADOR E TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS.
Concede promoção de classe ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Concede promoção de classe à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo
Concede férias regulamentares ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Concede anuênio à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 03/09/2013