Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº 4, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3, de 30 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 11 de agosto de 2010EXTINGUE, CRIA E ALTERA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS E PADRÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 5, de 24 de agosto de 2010DEFINE ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ACRESCENTANDO O INCISO III E ALÍNEAS NO § 3º, DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 07 de maio de 2014ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO I DO § 2º, DO ART. 9º, DAS ALÍNEAS "K" DO INCISO I, "I" DO INCISO II, E "G" DO INCISO III, DO § 3º, DO ART. 9º, E DA ALÍNEA "I", DO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 17 de outubro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO § 3º, DO ART. 6º, INCLUI O INCISO VII, NO § 3º, DO ART. 11 E ALTERA A TABELA DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.656, de 04 de setembro de 2015AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E INCLUI O ART. 20A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 18 de dezembro de 2015REVOGA O INCISO I, DO § 3º, DO ART. 6º, E O INCISO VII, DO § 3º DO ART. 11, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12, E DA TABELA DO ART. 18 TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013, LEI Nº 9, DE 07 DE MAIO DE 2014, LEI Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 E LEI Nº 14 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.