Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013, LEI Nº 9, DE 07 DE MAIO DE 2014, LEI Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 E LEI Nº 14 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 8, de 26 de março de 2013DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº 4, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 9, de 07 de maio de 2014ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO I DO § 2º, DO ART. 9º, DAS ALÍNEAS "K" DO INCISO I, "I" DO INCISO II, E "G" DO INCISO III, DO § 3º, DO ART. 9º, E DA ALÍNEA "I", DO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 11, de 17 de outubro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO § 3º, DO ART. 6º, INCLUI O INCISO VII, NO § 3º, DO ART. 11 E ALTERA A TABELA DO ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 14, de 18 de dezembro de 2015REVOGA O INCISO I, DO § 3º, DO ART. 6º, E O INCISO VII, DO § 3º DO ART. 11, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12, E DA TABELA DO ART. 18 TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 23 de abril de 2018ALTERA A ALÍNEA "G" DO INCISO VIII, DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2017 E OS ANEXOS I, II E III.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 11 de novembro de 2019INSERE INCISO, ALTERA ALÍNEAS E ARTIGOS E OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 21, de 27 de novembro de 2019ALTERA ARTIGOS, INSERE INCISOS, ALTERA E REVOGA ALÍNEAS E ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2017.