Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 941, de 30 de abril de 1991REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.073, de 21 de janeiro de 1993MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 30 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.297, de 26 de março de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 30.04.91, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO;ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 11 de agosto de 2010EXTINGUE, CRIA E ALTERA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS E PADRÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
DEFINE ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ACRESCENTANDO O INCISO III E ALÍNEAS NO § 3º, DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 26 de março de 2013DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº 4, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.