Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 30.04.91, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 941, de 30 de abril de 1991REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 30 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.