Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 893, de 03 de abril de 1990REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.073, de 21 de janeiro de 1993MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 30 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.297, de 26 de março de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 30.04.91, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.355, de 23 de junho de 1998CRIA ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 941, DE 30.04.91, 1128, DE 26.10.93 E 1331, DE 24.12.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.548, de 12 de dezembro de 2001ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 30 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 30 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.