Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 941, DE 30.04.91, 1128, DE 26.10.93 E 1331, DE 24.12.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 941, de 30 de abril de 1991REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.128, de 26 de outubro de 1993DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.331, de 24 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.469, de 12 de setembro de 2000ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.355, DE 23.06.98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.417, de 27 de maio de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 9º, E DE SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1355, DE 23 DE JUNHO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.451, de 04 de outubro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1355, DE 23 DE JUNHO DE 1998.