Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 2.451, de 04 de outubro de 2013
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1355, DE 23 DE JUNHO DE 1998.
- Data
- 4 de outubro de 2013
- Número
- 2451
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.355, de 23 de junho de 1998CRIA ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 941, DE 30.04.91, 1128, DE 26.10.93 E 1331, DE 24.12.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.