Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 942, de 30 de abril de 1991DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.010, de 17 de junho de 1992CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.074, de 21 de janeiro de 1993MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 30 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.098, de 25 de maio de 1993ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENCARREGADO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.107, de 15 de julho de 1993ALTERA A LEI MUNICIPAL Nºº 942, DE 30 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.144, de 22 de março de 1994AUMENTA O NÚMERO DE CARGS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, CRIADO PELA LEI Nº 1128, DE 26.10.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.164, de 12 de julho de 1994AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26.10.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.193, de 28 de março de 1995ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE RELATIVO ÀS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI Nº 1128/93.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.205, de 20 de junho de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.280, de 12 de novembro de 1996ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128 DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, REVOGADAS AS LEIS NÚMEROS 1205 DE 20/06/95 E 1247 DE 12/03/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.298, de 02 de abril de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26.10.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.311, de 15 de agosto de 1997ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1128, DE 26.10.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.322, de 17 de outubro de 1997ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26.10.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.346, de 30 de abril de 1998ALTERA Nº DE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26.10.93.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.355, de 23 de junho de 1998CRIA ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 941, DE 30.04.91, 1128, DE 26.10.93 E 1331, DE 24.12.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.452, de 03 de maio de 2000ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128, DE 26.10.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.453, de 16 de maio de 2000ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128, DE 26.10.93.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.490, de 20 de março de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1128 DE 26/10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.490, de 20 de março de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1128 DE 26/10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.549, de 12 de dezembro de 2001ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.555, de 31 de dezembro de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.559, de 20 de fevereiro de 2002ALTERA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.572, de 16 de abril de 2002ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26/10/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.595, de 18 de julho de 2002CRIA CARGOS E AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS E DO QUADRO DA SAÚDE ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N] 1128/93. REVERTE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PROCEDIDA PELO PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.615, de 26 de dezembro de 2002ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.627, de 07 de março de 2003ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 1128, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.641, de 20 de maio de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1128 DE 26/10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.641, de 20 de maio de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1128 DE 26/10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.658, de 20 de agosto de 2003ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO;ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.