Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)

Lei nº 1.572, de 16 de abril de 2002

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26/10/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
16 de abril de 2002
Número
1572
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 1.128, de 26 de outubro de 1993

    DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.