Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128 DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, REVOGADAS AS LEIS NÚMEROS 1205 DE 20/06/95 E 1247 DE 12/03/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.128, de 26 de outubro de 1993DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.205, de 20 de junho de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.247, de 12 de março de 1996ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1205, DE 20.06.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.