Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 833, de 16 de janeiro de 1989INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 894, de 03 de abril de 1990ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC). ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 901, de 15 de maio de 1990ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 894, DE 03 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.010, de 17 de junho de 1992CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.014, de 01 de julho de 1992ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 942/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.074, de 21 de janeiro de 1993MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 30 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.098, de 25 de maio de 1993ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENCARREGADO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.107, de 15 de julho de 1993ALTERA A LEI MUNICIPAL Nºº 942, DE 30 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.128, de 26 de outubro de 1993DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.