Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O HORÁRIO ESTABELECIDO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO, SENHORES JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO E NALDO WIEGERT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR COMISSÃO, A FIM DE CONFERÊNCIA E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOBRE USO DO PODER LEGISLATIVO.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.743, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI E REGULAMENTA O LIVRO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VIA WEB, NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ALTERA O HORÁRIO ESTABELECIDO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 12/12/2016