Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ALTERA O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS CONSTANTE DA TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618, DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE ABRIL DE 2006.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-E, VIA WEB, NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E CONSUMO CONSTRUINDO CIDADANIA - COOTRAHAB, VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA DE VEREADORES PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR DO LEGISLATIVO E SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO ROGÉRIO ANDRIGHETTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA.
ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA E NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.723, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 27/09/2016