Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, A FAZER PARTE DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO – C.A.S.
NOMEIA O SENHOR ALVORINO JOSÉ MONTAGNER NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
NOMEIA A SENHORA PRISCILA LUTZ KRISTOSCHEK NO CARGO DE DIRETORA-GERAL.
CRIA MAIS 6 (SEIS) CARGOS DE PROFESSOR I, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
CRIA MAIS 5 (CINCO) CARGOS DE MONITOR DE ESCOLA, 30H, ALTERANDO A REDAÇÃO DA TABELA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 18, DO INCISO I DO ART. 105 E INSERE OS §§ 4º, 5º E 6º NO ART. 113, DO ART. 138, DO ART. 139 E DO ART. 140, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 47, DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
EXONERA A SERVIDORA ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU DO CARGO DE DIRETORA-GERAL
EXONERA O SERVIDOR EDUARDO SCHIO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE ANUÊNIO AO SERVIDOR ADIR SCHREIBER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIANTAR QUATRO PARCELAS DO CONVÊNIO Nº 13, DE 2014 À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA O INCISO VII, NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1º E O ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.716, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h44 · Norma mais recente da lista: 05/07/2016