Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA O INCISO VII, NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.786, de 18 de maio de 2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR E CEDER UM SERVIDOR PÚBLICO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.