Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 2.746, de 04 de outubro de 2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.
- Data
- 4 de outubro de 2016
- Número
- 2746
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 976, de 23 de outubro de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.