Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 957, de 19 de julho de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AUGUSTO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 970, de 25 de setembro de 1991ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 957, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO MESMO ARTIGO DA REFERIDA LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.150, de 27 de abril de 1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 23.10.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.317, de 27 de agosto de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 23.10.91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.631, de 08 de abril de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 23/10/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.746, de 04 de outubro de 2016ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 976, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.