Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 957, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO MESMO ARTIGO DA REFERIDA LEI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 957, de 19 de julho de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AUGUSTO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 976, de 23 de outubro de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.