Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA O PERCENTUAL DE REAJUSTE E O VALOR DO PISO DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 2016 E DO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.815, DE 2017.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXANDRE HENDGES.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES INCLUSIVE NA MODALIDADE PREGÃO, PARA O ANO DE 2017.
CONCEDE ANUÊNIO AO ASSESSOR SUPERIOR LEGISLATIVO DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
ESTABELECE TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
DESIGNA SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, A FAZER PARTE DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO – C.A.S.
NOMEIA LUCAS PIERIM DE SOUZA NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
NOMEIA A SENHORA PRISCILA LUTZ KRISTOSCHEK NO CARGO DE DIRETORA - GERAL.
ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA.
CONCEDE ANUÊNIO A SERVIDORA GILVANA SILVESTRINI, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
CONCEDE ANUÊNIO AO SERVIDOR ALEXANDRE HENDGES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATOS NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
EXONERA O SERVIDOR ALVORINO JOSÉ MONTAGNER DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
EXONERA A SERVIDORA PRISCILA LUTZ KRISTOSCHEK DO CARGO DE DIRETORA-GERAL.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO DISPONDO SOBRE A POLÍTICA LOCAL DE DESENVOLVIMENTO E A GESTÃO TERRITORIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 2001.
ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO XII, E DO § 3º DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 12/01/2017