Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONVOCA O SERVIDOR ADIR SCHREIBER, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GILVANA SILVESTRINI, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADIR SCHREIBER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE AO SERVIDOR DOGLAS RONALDO BERTOLLO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR LEGISLATIVO, COM BASE NO ART. 18, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.536, DE 2014.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL.
TRANSFERE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA A ESTÂNCIA DE RODEIOS NERCI LIBERATO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO XXXV RODEIO CRIOULO DO CTG POMPÍLIO SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.143.891,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA CARGOS DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, MONITOR DE ESCOLA E CONTADOR E ALTERA A REDAÇÃO DAS TABELAS DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
ESTABELECE O PROTOCOLO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES EM SUBSTITUIÇÃO AOS LIVROS DE REGISTRO.
CONVOCA O SERVIDOR DOGLAS RONALDO BERTOLLO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 10/03/2017