Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, A FAZER PARTE DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO – C.A.S.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR E CEDER UM SERVIDOR PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013, LEI Nº 9, DE 07 DE MAIO DE 2014, LEI Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 E LEI Nº 14 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE ANUÊNIO À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
CRIA MAIS 5 (CINCO) CARGOS DE PROFESSOR I, ALTERANDO O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO PARA REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, CEDER PROFESSORES, PRESTAR APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E A CONCESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, DE SANTO AUGUSTO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
CRIA UM CARGO DE PSICÓLOGO.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONÔMICO DE SANTO AUGUSTO - CRESCER/SA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE TÉCNICA - CEAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO GLÓRIA COM O NOME DE RUA BERTOLDO BUENO FERNANDES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A DESASSOCIAR-SE DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CELEIRO - ACAMRECE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E DE SEU § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.294, DE 13 DE MARÇO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 22/05/2017