Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 3ºA, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUÍ, EM ADESÃO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA COM AMBULÂNCIA TIPO SUPORTE AVANÇADO - PROGRAMA SAMU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 18 DE MAIO DE 1976, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ESTABELECE TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL.
INSERE O ART. 114-A E §§ NA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 2003, ESTABELECENDO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
CRIA CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E MONITOR DE ESCOLA, E ALTERA A REDAÇÃO DAS TABELAS DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SENHOR PREFEITO E AO SENHOR VICE-PREFEITO DE SANTO AUGUSTO/RS.
CONCEDE ANUÊNIO AO SERVIDOR ADIR SCHREIBER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE APOIADORES DA BRIGADA MILITAR DE SANTO AUGUSTO - GABM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA E NA LDO, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE E ZELADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 01/09/2017