Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E EXCLUI INCISOS DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.
DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR COMISSÃO, A FIM DE CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO SOBRE USO DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA"D", DO INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS DO § 1º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 11 DE JANEIRO DE 2000.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 07 DE JANEIRO DE 1992.
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS DO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.683, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS IDOSOS INDICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONMI, POR OCASIÃO DO TRANSCURSO DA SEMANA DO IDOSO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS COMPLEMENTARES AO SERVIDOR ADIR SCHREIBER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
DESIGNA O OUVIDOR-GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO NA CONTAGEM PARA APOSENTADORIA DO SERVIDOR DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E MONITOR DE ESCOLA.
INSTITUI O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LAR BOM ABRIGO, DE IJUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 23/10/2017