Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ANUÊNIO A SERVIDORA GILVANA SILVESTRINI, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
CONCEDE ANUÊNIO AO SERVIDOR ALEXANDRE HENDGES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
NOMEIA MAURÍCIO PICETTI DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
DESIGNA SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A FAZER PARTE DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO – C.A.S.
NOMEIA GILVANA SILVESTRINI, POR DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO CARGO DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SINDICANTE.
REVOGA A PORTARIA Nº 606, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DESIGNA SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, A FAZER PARTE DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO - CAS.
DISPÕE SOBRE A FAIXA DE ROLAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS ÁREAS NÃO EDIFICÁVEIS, FIXA LIMITAÇÃO DE USO, ESTABELECE-AS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR LUCAS PIERIM DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
EXONERA A SERVIDORA PRISCILA LUTZ KRISTOSCHEK DO CARGO DE DIRETORA-GERAL.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.618, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA HIPOTECA, DE IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL, ADQUIRIDO PELA EMPRESA BLATT SOLUÇÕES METÁLICAS LTDA., COM INCENTIVOS CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO.
CONCEDE FÉRIAS COMPLEMENTARES À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 18/12/2017