Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXANDRE HENDGES.
CEDE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTÂNCIA DE RODEIOS NERCI LIBERATO, PARA USO DO CTG POMPÍLIO SILVA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO XXXVI RODEIO CRIOULO DE SANTO AUGUSTO.
NOMEIA O SENHOR FABIO IECK VIEIRA NO CARGO DE DIRETOR GERAL.
NOMEIA SERVIDOR LUIS ADRIANO ÁVILA DO PRADO NO CARGO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, A SERVIDORA GILVANA SILVESTRINI.
EXONERA A SERVIDORA GILVANA SILVESTRINI, POR DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO CARGO DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SER-VIDOR ADIR SCHREIBER.
DESIGNA SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A FAZER PARTE DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO – C.A.S.
NOMEIA NATHALIÊ SIQUEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA.
CONCEDE ANUÊNIO AO ASSESSOR SUPERIOR LEGISLATIVO DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
NOMEIA GILVANA SILVESTRINI, POR DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO CARGO DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
ESTABELECE TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
EXONERA O SERVIDOR MAURÍCIO PICETTI DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
EXONERA A SERVIDORA GILVANA SILVESTRINI, POR DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DO CARGO DE DIRETORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, SENHOR JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
NOMEIA O SERVIDOR ALEXANDRE HENDGES, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO AD HOC NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 31/01/2018