Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA E NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O CENTRO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA-CEPAN.
CRIA MAIS 3 (TRÊS) CARGOS DE PROFESSOR I, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
CRIA MAIS QUATRO CARGOS DE MONITOR DE ESCOLA E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, ZELADOR E SERVENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O VER. VALDEZ KRAMPE OUVIDOR GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES, PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO STIVAL E TEIXEIRA NA CIDADE DE SANTO AUGUSTO, COM OS NOMES DE ANGELO SFREDO STIVAL E ASSIS GOMES DE OLIVEIRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 185,00 (CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.744, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.737, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ABONO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.506, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO PARA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, INCLUSIVE NA MODALIDADE PREGÃO, PARA O ANO DE 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 23/04/2018