Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA ALÍNEA "D" E "E" DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.395, DE 21 DE MARÇO DE 2013.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES,NAS MANHÃS DE DIAS ÚTEIS EM QUE OCORREREM JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADIR SCHREIBER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO AO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE, AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO OBRAS DE MELHORIA E DISPENSA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR III - CIÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.782, DE 2017, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO E O MANUAL DE AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO.
CONCEDE ANUÊNIO À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
ALTERA A TABELA IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 1.618, DE 2002, NO QUE CONCERNE À TAXA DE SERVIÇOS URBANOS.
ALTERA A ALÍNEA "G" DO INCISO VIII, DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2017 E OS ANEXOS I, II E III.
CRIA MAIS UM CARGO DE RECEPCIONISTA, E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 27/06/2018