Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE BEM IMÓVEL, PARA O FIM DE EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES, DIANTE DAS ELEIÇÕES DE 2018, PARA DEPUTADOS, SENADORES, GOVERNADORES, VICE-GOVERNADORES, PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE-PRESIDENTE.
CONCEDE FÉRIAS COMPLEMENTARES AO SERVIDOR ADIR SCHREIBER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE MONITOR ESCOLA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E SERVENTE.
ESTABELECE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VI, VII, VIII E XI, REVOGA OS INCISOS X E XI, E ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 13, E DO § 1º DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE ABRIL DE 2006.
Altera a redação dos incisos I, III E IV, e revoga o inciso II, do art. 68 da Lei Orgânica Municipal.
ESTABELECE TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO REPRESENTATIVA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CELEIRO - ACAMRECE.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 72, DO ART. 87, CRIANDO O ANEXO VIII-A, DO ART. 88, E INSERE O INCISO VII NO ART. 89, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE ANUÊNIO AO SERVIDOR ADIR SCHREI-BER, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
CONVOCA O SERVIDOR ADIR SCHREIBER, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 03/09/2018