Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA E EXCLUI INCISOS DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 962, de 05 de setembro de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.679, de 13 de novembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.