Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 962, de 05 de setembro de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.236, de 17 de maio de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3, DA LEI MUNICIPAL N 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.815, de 23 de outubro de 2017ALTERA E EXCLUI INCISOS DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.