Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.366, de 01 de outubro de 1998ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05.09.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.632, de 08 de abril de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05/09/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.236, de 17 de maio de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3, DA LEI MUNICIPAL N 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.679, de 13 de novembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.815, de 23 de outubro de 2017ALTERA E EXCLUI INCISOS DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991.