Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.906, de 16 de abril de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.907, de 16 de abril de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.914, de 09 de maio de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR METAS NO PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.951, de 13 de setembro de 2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.006, de 24 de março de 2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.014, de 30 de abril de 2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA E NA LDO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.