Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 27, E ANEXO II - PERÍMETRO URBANO-SEDE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º E REVOGA §§ E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.447, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
ALTERA REDAÇÃO, INCLUI E REVOGA INCISOS, PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 E DOS ANEXOS IV, V, VI E VII.
ALTERA REDAÇÃO, INCLUI E REVOGA INCISOS, ALÍNEAS, ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 E ANEXOS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL AMBIENTAL E DE POSTURAS.
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.
Estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2020, no âmbito da Câmara de Vereadores.
Convoca o servidor ALEXANDRE HENDGES, que se encontra em gozo de férias.
Atualiza o valor do auxílio-alimentação.
Transfere o Gabinete da Presidência para a Estância de Rodeios Nerci Liberato por ocasião da realização do 38º Rodeio Crioulo do CTG Pompílio Silva.
Concede férias regulamentares ao servidor Alexandre Hendges, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
Convoca o servidor DOGLAS RONALDO BERTOLLO, que se encontra em gozo de férias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 19/03/2020