Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia membros da Comissão e Equipe de Apoio para julgamento de licitações, inclusive na modalidade pregão, para o ano de 2020.
Concede anuênio ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
Concede férias regulamentares ao servidor Doglas Ronaldo Bertollo.
Designa Servidor, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, a fazer parte da Central de Avaliação dos Servidores Municipais de Santo Augusto – C.A.S.
Concede promoção ao servidor Alexandre Hendges , ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
Estabelece horário de atendimento ao público para o ano de 2020.
Concede anuênio ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO OBRAS DE MELHORIA E DISPENSA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA X DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DIREITO A PARIDADE DO PODER EXECUTIVO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE MONITOR DE ESCOLA, OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVENTE.
Designa membros para Comissão Representativa.
Estabelece turno único da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentares.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIRADENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA.
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo da Vereadora Dione Dagmar Sperotto por conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 14/01/2020