Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Resolução de Mesa nº 56, de 2019.
Convoca o servidor ADIR SCHREIBER, que se encontra em gozo de férias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGIME SUPLEMENTAR DE HORAS A ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Concede anuênio ao servidor Alexandre Hendges, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o acesso de pessoas na sede da Câmara de Vereadores por ocasião da realização da Sessão Extraordinária de Julgamento da Vereadora Dione Dagmar Sperotto.
Concede férias regulamentares ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM RESPONSÁVEL POR LOTEAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PREEXISTENTES DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS, INSERE INCISOS, ALTERA E REVOGA ALÍNEAS E ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal pelo falecimento do ex-vereador e ex-prefeito Waldir Walter.
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) no orçamento da Câmara de Vereadores.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DA ALÍNEA "D" E INSERE A ALÍNEA "F" NO § 1º , E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", DO § 2º, DO ART. 2º, E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 11 DE JANEIRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Declara extinto o mandato do Vereador Claudiomar Nicoli, em face de renúncia.
INSERE INCISO, ALTERA ALÍNEAS E ARTIGOS E OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2017.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.536, EXTINGUINDO O CARGO DE SERVENTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 17/12/2019