Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E MOTORISTA.
REJEITA RECURSO APRESENTADO PELA VERª. DIONE DAGMAR SPEROTTO.
Declara aprovada a Prestação de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, Senhor Naldo Wiegert, correspondente ao exercício de 2017.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-LIVRO, AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil) no orçamento da Câmara de Vereadores.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO § 2º E O CAPUT DO ART. 195, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.618, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de Comissão Processante para apurar denúncia de possível quebra de decoro parlamentar em face da Verª. Dione Dagmar Sperotto.
Designa membros para constituir Comissão, a fim de conferência do patrimônio sobre uso do Poder Legislativo.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Pregoeiro e membros da Comissão de Equipe e Apoio para Julgamento de licitações, inclusive na modalidade pregão, para o ano de 2019.
Concede Aposentadoria à ocupante do cargo de Servente Juraci Alves Portella.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 07/11/2019